Acompanhamentos; Alvarás; Despachos; Distribuições; Protocolos; Audiências e prepostos; Cópias de processos; Emissão de certidões e guias; Solicitação de documentos em órgãos, cartórios de registros de imóveis, registro civil notas e protesto; Diligências; Consulta de processos físicos.
Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis; Propositura, impugnação e acompanhamento das seguintes medidas judiciais e extrajudiciais: Reparação de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais; Indenização de danos morais, tais como danos ao nome,…
Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;…
Consultoria e assessoria com a adoção das seguintes medidas: Resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, gestão de negócios, franquia (franchising) e demais; Solução de questões relativas à…
Contratos, reconhecimento e dissolução de união estável; Pacto antenupcial (separação ou comunhão total de bens); Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de regime de bens; Procedimento legal para alteração de regime de bens; Divórcio; Acordo para separação rápida; Pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e…
Análise e elaboração de contratos; Ações judiciais de propriedade de imóveis; Usucapião; Retificação de áreas; Locação de imóveis; Compra e venda de imóveis; Sociedades empresariais individuais; Trespasse (aquisição de negócio em andamento); Notificação para desocupação de imóvel; Termo de confidencialidade; Fornecimento de mão de obra;…
Operações e contratos internacionais; Capital estrangeiro e investimentos no exterior; Análise de normas internacionais: validade, eficácia, interpretação e aplicação; Conflito de leis nacionais aplicáveis; Conflitos internacionais de jurisdição; Homologação de sentenças estrangeiras judiciais e arbitrais.