Empresarial

Consultoria e assessoria com a adoção das seguintes medidas:

  • Resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil,
    alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, gestão de negócios, franquia (franchising) e demais;
  • Solução de questões relativas à propriedade industrial, marcas, patentes, desenhos industriais, invenção, modelo
    de utilidade e demais;
  • Atuação junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas,
    patentes;
  • Cobrança relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas e
    conhecimentos de depósito;
  • Em questões de falência, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, acompanhamento de
    processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, observação da realização
    do ativo e pagamento do passivo;
  • Em situações de crise empresarial, tais como ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de
    recuperação judicial e extrajudicial, verificação de créditos, restituição de mercadorias e observação do
    cumprimento dos requisitos do benefício legal concordatário, entre outros;
  • Em reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;
  • Subsídio para empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus
    negócios;
  • Na apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão,
    falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade;
  • Resolução de problemas relativos ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de
    sociedades civis e comerciais;
  • Em questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão
    de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.

Propositura, impugnação e acompanhamento das seguintes ações:

  • Proteção de direitos decorrentes do registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular registros
    concedidos indevidamente;
  • Ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de
    crédito;
  • Dissolução parcial ou total de sociedades civis e comerciais;
  • Tutelas de urgência no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações
    sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, entre outras;
  • Ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;
  • Embargos de terceiros e de ações revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia de atos praticados pelo
    devedor antes da falência, de forma a evitar prejuízo aos credores;
  • Resolução de problemas de concorrência desleal, contrafação de marcas e patentes, abuso do poder econômico,
    conflito de nomes comerciais e marcas registradas, nomes de domínio na Internet e marcas, além de medidas de
    urgência como ações de busca e apreensão;
  • Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas,
    contratos de consórcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários;
  • Estruturação de Organizações Não-Governamentais (ONG), fundações, Organizações da Sociedade Civil de
    Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS);
  • Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou
    comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais.

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