Consultoria e assessoria com a adoção das seguintes medidas:
- Resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil,
alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, gestão de negócios, franquia (franchising) e demais; - Solução de questões relativas à propriedade industrial, marcas, patentes, desenhos industriais, invenção, modelo
de utilidade e demais; - Atuação junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas,
patentes; - Cobrança relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas e
conhecimentos de depósito; - Em questões de falência, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, acompanhamento de
processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, observação da realização
do ativo e pagamento do passivo; - Em situações de crise empresarial, tais como ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de
recuperação judicial e extrajudicial, verificação de créditos, restituição de mercadorias e observação do
cumprimento dos requisitos do benefício legal concordatário, entre outros; - Em reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;
- Subsídio para empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus
negócios; - Na apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão,
falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade; - Resolução de problemas relativos ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de
sociedades civis e comerciais; - Em questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão
de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.
Propositura, impugnação e acompanhamento das seguintes ações:
- Proteção de direitos decorrentes do registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular registros
concedidos indevidamente; - Ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de
crédito; - Dissolução parcial ou total de sociedades civis e comerciais;
- Tutelas de urgência no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações
sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, entre outras; - Ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;
- Embargos de terceiros e de ações revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia de atos praticados pelo
devedor antes da falência, de forma a evitar prejuízo aos credores; - Resolução de problemas de concorrência desleal, contrafação de marcas e patentes, abuso do poder econômico,
conflito de nomes comerciais e marcas registradas, nomes de domínio na Internet e marcas, além de medidas de
urgência como ações de busca e apreensão; - Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas,
contratos de consórcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários; - Estruturação de Organizações Não-Governamentais (ONG), fundações, Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS); - Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou
comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais.