Civil

  • Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis;

Propositura, impugnação e acompanhamento das seguintes medidas judiciais e extrajudiciais:

  • Reparação de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
  • Indenização de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos abalo de crédito, e demais;
  • Prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
  • Ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo;
  • Tutelas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;
  • Ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;
  • Ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
  • Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;
  • Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

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