Incidência Tributária

O que você vai encontrar neste artigo:
• Quais os tributos incidentes na venda de um imóvel
• Quais os valores cobrados nesses tributos
• Caso real – Como a minimizamos em quase 5 vezes
• Em que a MBL Advogados pode te ajudar
• Tem como não pagar IR sobre o ganho da venda de um imóvel

Quais os tributos incidentes na venda de um imóvel?
O primeiro deles é o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, trata-se de um tributo municipal que sobrevém sobre toda venda de imóvel, deve ser pago no momento em que o comprador obtém a escritura de transmissão da propriedade.

E o segundo é o Imposto de Renda sobre Lucro Imobiliário que é de competência federal e é cobrado quando a Receita entende que o vendedor obteve lucro com a negociação, ou seja, se o valor da revenda for maior do que o da primeira compra, haverá tributação.

Quais os valores cobrados nesses tributos?
A taxa do ITBI fica entre 1% e 3% do valor negociado e varia de cidade para cidade ou de acordo com a cotação realizada pelo município, prevalecendo o de maior valor.

E o Imposto de Renda sobre Lucro Imobiliário, é cobrado de maneira diferente se o vendedor for:
Pessoa Física é 15% sobre o ganho da negociação;
Pessoa Jurídica varia de acordo com o regime tributário da empresa.

Como a MBL Advogados minimizou a incidência tributária em quase 4 vezes em uma venda de patrimônio?
Em uma transação imobiliária, a alíquota do imposto a ser pago pela empresa era 34%. A partir da nossa orientação fiscal e reestruturação societária ao longo de alguns meses, a empresa pagou 9%, economizando mais de R$ 3 milhões de reais em imposto.

Em que a MBL Advogados pode te ajudar?
O escritório organiza a empresa nos seus vários aspectos: fiscal, tributário, contratuais, relacionamento com os clientes e com os colaboradores. Avaliando as peculiaridades do mercado, analisamos e sugerimos aos nossos clientes, ajustes que economizam dinheiro da empresa e também aumentam os seus resultados.
Por exemplo, possibilitamos, legalmente, nesta pandemia, que um cliente do ramo de restaurantes alocasse todos os seus garçons no setor de delivery do negócio. O faturamento aumentou, os garçons não ficaram sem receber, ao contrário, chegaram a ganhar mais. Agora, com a reabertura dos restaurantes, temos mantidos os empregos e um novo faturamento foi agregado ao negócio.

Já imaginou você vender um imóvel e pagar imposto sem precisar? Perder parte do seu lucro?
É possível se livrar do IR sobre o ganho da venda de um imóvel?

Sim, em alguns casos é possível sim. Em algumas situações é permitido pagar menos ou até mesmo ficar 100% livre da tributação sobre o lucro adquirido na transação.

Quer saber como?
Conte com a assessoria jurídica da MBL Advogados e não perca mais dinheiro!

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