A resposta é não. Segundo a Lei que entrou em vigor em dezembro de 2018, o comprador que desistir do negócio poderá perder metade dos valores que pagou para a construtora, além de comissões de corretagem. A nova legislação não se aplica a contratos celebrados…
A reforma dos direitos trabalhistas alterou alguns pontos, que agora abrem margem para negociação entre empregado e empregador. Conheça quais são eles: • Jornada de trabalho: A jornada 12×36, onde a pessoa trabalha 12 horas seguidas e descansa 36 horas, poderá ser realizada via acordos…
Quem nunca foi surpreendido por ligações de telemarketing em momentos inadequados ou não foi contatado de forma insistente por empresas interessadas em vender produtos e serviços? Se o Projeto de Lei do Senado 420/2017 for aprovado, isso poderá acabar. De autoria do senador Lasier Martins…