O número de reclamações dos consumidores chegou, no ano passado, a três milhões e duzentas mil nas principais plataformas de monitoramento do Governo Federal. As maiores queixas foram contra bancos, financeiras e administradoras de cartões. Na sequência, aparecem os setores de telecomunicação, comércio eletrônico e…
De acordo com o ministro, além da falta de requisitos formais para seu ajuizamento, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) não envolve matéria de relevância constitucional.
Entre os vários pontos, a reforma permitiu mais flexibilidade na jornada de trabalho, a validade de acordo coletivos entre empresas e sindicatos, mudanças na rescisão contratual. A lei da terceirização complementou a reforma permitindo a terceirização das atividades de empresas. Problemas trabalhistas? Entre em contato…
